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O Direito Sucessório regula a transferência do patrimônio de uma pessoa após o falecimento, garantindo o cumprimento da vontade do falecido e a proteção dos direitos dos herdeiros.
A Porto & Pereira Sociedade de Advogados atua com ética, discrição e técnica em inventários, testamentos e planejamento sucessório, buscando soluções seguras, justas e transparentes para famílias e sucessores.
Principais Atuações
Inventário judicial e extrajudicial
Acompanhamento integral do processo de partilha de bens, seja pela via judicial ou extrajudicial, visando assegurar legalidade e harmonia entre os herdeiros.
Planejamento sucessório
Orientação para a organização prévia do patrimônio, com o objetivo de reduzir conflitos futuros e garantir que a vontade do titular seja respeitada de forma clara e juridicamente segura.
Testamentos e disposições de última vontade
Elaboração e registro de testamentos, observando os limites legais e garantindo a validade da manifestação de vontade do testador.
Partilhas amigáveis e resolução de conflitos familiares
Atuação em acordos extrajudiciais e mediações, buscando soluções que preservem os laços familiares e evitem longos litígios.
Doações e antecipação de legítima
Assessoria na doação de bens em vida, observando as regras legais para evitar nulidades e preservar a igualdade entre os herdeiros.
Exclusão e deserdação de herdeiros
Análise e condução de casos em que há causas legais de perda de direito à herança, sempre com rigor técnico e observância dos princípios éticos e legais.
Herdeiros necessários e testamentários
Esclarecimento sobre quem tem direito à herança ( filhos, cônjuge, ascendentes e demais beneficiários) conforme a legislação civil vigente.
Perguntas Frequentes
1. Como funciona o atendimento?
Nosso atendimento funciona de forma online por videoconferência e presencial. Entre em contato conosco via WhatsApp e combinamos o formato que for mais conveniente para você.
4. O que é o inventário e quando ele deve ser feito?
Sim, desde que observados os limites legais e respeitada a parte reservada aos demais herdeiros. Essa doação pode ser considerada uma antecipação da herança.
2. Posso fazer doações em vida aos meus herdeiros?
Sim, desde que observados os limites legais e respeitada a parte reservada aos demais herdeiros. Essa doação pode ser considerada uma antecipação da herança.
3. É obrigatório ter advogado no inventário?
Sim. A participação de um advogado é indispensável tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial, conforme exige a lei.
5. É possível dividir os bens de forma diferente entre os herdeiros?
Sim, por meio de testamento, desde que respeitada a legítima dos herdeiros necessários. O restante do patrimônio pode ser livremente destinado conforme a vontade do titular.
6. O que é planejamento sucessório e por que ele é importante?
É o conjunto de medidas tomadas em vida para organizar a transmissão do patrimônio. Ele evita conflitos familiares, reduz custos e garante o cumprimento da vontade do titular.
" Na Porto & Pereira, atuamos com sensibilidade, técnica e discrição, oferecendo soluções jurídicas seguras para proteger o patrimônio e preservar a harmonia familiar."
Outras Áreas de Atuação
O Direito Civil trata das relações entre pessoas no dia a dia - como contratos, bens, família e heranças. Nosso compromisso é oferecer soluções claras, éticas e eficazes, sempre com foco na proteção dos interesses e na prevenção de conflitos.
Direito Civil
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Direito Previdenciário
Atuamos em Direito Previdenciário com foco na concessão, revisão e manutenção de benefícios previdenciários, oferecendo atendimento claro, técnico e comprometido com a proteção dos direitos do segurado.
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Direito Sucessório
Cuidamos de questões relacionadas à herança, testamentos e inventários com sensibilidade e técnica. Nosso compromisso é garantir tranquilidade às famílias, respeitando a vontade do falecido e promovendo soluções jurídicas seguras e equilibradas.