(77) 3421-9169
O Direito Empresarial regula a atividade econômica e oferece instrumentos jurídicos para o funcionamento e o crescimento das empresas.
A Porto & Pereira Sociedade de Advogados atua de forma técnica e estratégica na assessoria de empresas, sócios e empreendedores, buscando soluções que previnam conflitos, protejam o patrimônio e assegurem o cumprimento da legislação.
Principais Atuações
Constituição e regularização de empresas
Assessoria completa na abertura, alteração e encerramento de empresas, elaboração de contratos sociais e adequação às normas legais e fiscais.
Contratos empresariais
Elaboração e revisão de contratos empresariais, societários e de prestação de serviços, com cláusulas claras e equilibradas que garantem segurança nas relações empresariais.
Societário e reestruturação empresarial
Atuação em conflitos entre sócios, reorganizações societárias, cisões, fusões e incorporações, com foco em proteger o negócio e a continuidade da empresa.
Cobranças e recuperação de créditos
Ajuizamento e acompanhamento de ações de cobrança e de execução, visando a recuperação de créditos, como também a adoção de medidas extrajudiciais com o mesmo fim, sempre que viáveis.
Falência e recuperação judicial
Assessoria jurídica para empresas em dificuldade financeira, buscando alternativas para reestruturação e preservação da atividade econômica.
Propriedade intelectual e marcas
Atuação no registro e proteção de marcas e patentes, assegurando o uso exclusivo e a defesa contra o uso indevido por terceiros.
Responsabilidade civil empresarial
Análise e defesa em casos de responsabilidade por danos causados a consumidores, concorrentes ou parceiros, preservando a reputação e a integridade da empresa.
Consultoria preventiva e compliance
Implementação de boas práticas empresariais, políticas internas e programas de integridade para evitar riscos legais e promover uma gestão transparente.
Perguntas Frequentes
1. Como funciona o atendimento?
Nosso atendimento funciona de forma online por videoconferência e presencial. Entre em contato conosco via WhatsApp e combinamos o formato que for mais conveniente para você.
2. O que fazer em caso de conflito entre sócios?
O ideal é buscar uma solução negociada, com apoio jurídico para revisar o contrato social e resguardar os direitos de cada parte. Quando necessário, o conflito pode ser resolvido judicialmente.
3. Como funciona o registro de marca?
4. Por que é importante ter assessoria jurídica permanente na empresa?
A consultoria jurídica contínua previne litígios, reduz custos e garante que as decisões empresariais sejam tomadas de forma estratégica e dentro da lei.
5. O que caracteriza o abuso de poder político ou econômico?
É o uso indevido de cargo público ou de recursos financeiros para obter vantagem na campanha. A Justiça Eleitoral considera grave esse tipo de prática, que pode levar à cassação do registro ou do mandato
O registro é feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e garante o uso exclusivo da marca em todo o território nacional. O acompanhamento jurídico assegura o cumprimento de todas as etapas corretamente.
"Na Porto & Pereira, unimos técnica, estratégia e ética para garantir segurança jurídica e sustentabilidade aos negócios de nossos clientes."
Outras Áreas de Atuação
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Direito Criminal
Defesa criminal com foco em estratégia, sigilo e respeito aos direitos do cliente. Atuamos desde a investigação até o julgamento, buscando sempre a melhor solução dentro dos limites da lei.
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Direito Previdenciário
Atuamos em Direito Previdenciário com foco na concessão, revisão e manutenção de benefícios previdenciários, oferecendo atendimento claro, técnico e comprometido com a proteção dos direitos do segurado.
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Direito Sucessório
Cuidamos de questões relacionadas à herança, testamentos e inventários com sensibilidade e técnica. Nosso compromisso é garantir tranquilidade às famílias, respeitando a vontade do falecido e promovendo soluções jurídicas seguras e equilibradas.