Direito Previdenciário

Atuamos em Direito Previdenciário com foco na concessão, revisão e manutenção de benefícios previdenciários, oferecendo atendimento claro, técnico e comprometido com a proteção dos direitos do segurado.

A Porto & Pereira Sociedade de Advogados atua com excelência na consultoria e defesa de segurados perante o INSS e o Poder Judiciário, buscando a correta concessão e revisão de benefícios, sempre com ética, transparência e agilidade.

Principais Atuações

Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial e invalidez).

Orientamos o segurado na identificação do tipo de aposentadoria mais adequado ao seu caso, reunindo documentos e realizando o planejamento previdenciário necessário.

Revisões de benefícios previdenciários

Analisamos os cálculos realizados pelo INSS para verificar se o valor do benefício está correto. Quando identificadas inconsistências, propomos a revisão adequada para correção do benefício.

Auxílio-doença, auxílio-acidente e benefício por incapacidade

Prestamos assessoria completa em pedidos e perícias médicas, garantindo que o segurado tenha seus direitos reconhecidos de forma justa e conforme a legislação.

Pensão por morte e salário-maternidade

Acompanhamos segurados do INSS e seus dependentes em todas as etapas para o recebimento dos benefícios, assegurando a correta aplicação das normas previdenciárias.

Planejamento previdenciário completo

Realizamos uma análise detalhada das contribuições e do histórico profissional do segurado, identificando o melhor momento e a forma mais vantajosa de requerer o benefício.

BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)

Oferecemos orientação e acompanhamento para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que buscam o benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, garantindo que os critérios legais sejam corretamente aplicados e respeitados.

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Perguntas Frequentes

1. Como funciona o atendimento?

Nosso atendimento funciona de forma online por videoconferência e presencial. Entre em contato conosco via WhatsApp e combinamos o formato que for mais conveniente para você.

2. Quando posso solicitar minha aposentadoria?

Depende do tipo de aposentadoria e do tempo de contribuição. Um planejamento previdenciário ajuda a identificar o melhor momento e a garantir o melhor benefício.

4. O que é revisão da vida toda?

É uma ação que busca incluir todas as contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo da aposentadoria, podendo aumentar o valor do benefício.

5. Como solicitar o BPC/LOAS?

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deﬁciência de qualquer idade que comprovem não poder trabalhar, não possuir meios de sustento e pertençam a família de baixa renda.

3. O que fazer se o INSS negou meu pedido?

Você pode recorrer da decisão administrativamente ou ingressar com ação judicial. Nosso escritório analisa o caso e define a melhor estratégia.

6. Quais documentos são necessários para a aposentadoria rural?

Documentos que comprovem a atividade rural, como declarações sindicais, notas fiscais de produção, bloco de produtor, contratos de arrendamento e certidões. Cada caso exige análise individualizada para verificar a suficiência da documentação.

Mande sua dúvida

" Na Porto & Pereira, trabalhamos para que cada cliente tenha seus direitos previdenciários respeitados e seu futuro assegurado com justiça e segurança ".

Outras Áreas de Atuação

O Direito Civil trata das relações entre pessoas no dia a dia - como contratos, bens, família e heranças. Nosso compromisso é oferecer soluções claras, éticas e eficazes, sempre com foco na proteção dos interesses e na prevenção de conflitos.

Direito Civil

Direito Trabalho

Oferecemos atuação especializada em Direito Trabalhista, com foco na defesa de interesses, na prevenção de conflitos e na construção de soluções seguras e éticas para empresas e profissionais.

Direito Sucessório

Cuidamos de questões relacionadas à herança, testamentos e inventários com sensibilidade e técnica. Nosso compromisso é garantir tranquilidade às famílias, respeitando a vontade do falecido e promovendo soluções jurídicas seguras e equilibradas.