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O Direito Civil é o ramo que regula as relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas, abrangendo desde contratos e obrigações até questões familiares e sucessórias.
A Porto & Pereira Sociedade de Advogados atua com seriedade e técnica, oferecendo assessoria completa para prevenir conflitos e garantir segurança jurídica em todas as etapas das relações civis.
Principais Atuações
Contratos e obrigações
Elaboração, revisão e análise de contratos civis e empresariais, com linguagem clara e cláusulas equilibradas, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
Responsabilidade civil e indenizações
Atuação em casos de danos materiais, morais ou estéticos, com análise técnica e busca pela reparação justa e proporcional.
Posse e propriedade de bens
Acompanhamento em questões sobre direitos reais, regularização de imóveis, disputas possessórias e registros de propriedade.
Usucapião
Assessoria jurídica completa em processos judiciais e extrajudiciais de usucapião, orientando sobre os requisitos legais e documentação necessária para o reconhecimento da propriedade.
Cobranças e execuções
Representação em ações de cobrança e execução, buscando recuperar créditos de forma eficiente, respeitando o devido processo legal.
Responsabilidade contratual e extracontratual
Análise e condução de casos envolvendo o descumprimento de obrigações assumidas em contratos ou danos causados fora de relação contratual.
Família e relações civis
Atuação em casos de união estável, separação de bens, guarda, alimentos e dissolução de vínculos familiares, com discrição e sensibilidade, priorizando soluções pacíficas.
Assessoria preventiva
Consultoria e pareceres jurídicos voltados à prevenção de litígios, contribuindo para decisões seguras e juridicamente fundamentadas.
Perguntas Frequentes
1. Como funciona o atendimento?
Nosso atendimento funciona de forma online por videoconferência e presencial. Entre em contato conosco via WhatsApp e combinamos o formato que for mais conveniente para você.
4. O que é usucapião e quem tem direito?
É a aquisição da propriedade de um bem pela posse prolongada e contínua, conforme os requisitos legais. Cada caso exige análise documental específica.
2. Quando devo procurar um advogado civil?
Sempre que houver dúvidas ou conflitos envolvendo contratos, obrigações, imóveis, cobranças, responsabilidade civil ou questões familiares.
3. O que é responsabilidade civil?
É o dever de reparar um dano causado a outra pessoa, seja material, moral ou estético, decorrente de ato ilícito, negligência ou descumprimento de obrigação.
5. O que é um contrato civil e por que ele deve ser revisado por um advogado?
O contrato é um acordo de vontades que cria obrigações entre as partes. A análise jurídica garante que ele seja válido, equilibrado e adequado à legislação.
6. É possível resolver um conflito civil sem processo judicial?
Sim. A mediação e a conciliação são métodos eficazes para solucionar conflitos de maneira rápida e menos onerosa, preservando as relações entre as partes.
" Na Porto & Pereira Sociedade de Advogados, trabalhamos com ética, clareza e dedicação para garantir segurança jurídica e proteção aos direitos civis de nossos clientes."
Outras Áreas de Atuação
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Direito Criminal
Defesa criminal com foco em estratégia, sigilo e respeito aos direitos do cliente. Atuamos desde a investigação até o julgamento, buscando sempre a melhor solução dentro dos limites da lei.
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Direito Previdenciário
Atuamos em Direito Previdenciário com foco na concessão, revisão e manutenção de benefícios previdenciários, oferecendo atendimento claro, técnico e comprometido com a proteção dos direitos do segurado.
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Direito Sucessório
Cuidamos de questões relacionadas à herança, testamentos e inventários com sensibilidade e técnica. Nosso compromisso é garantir tranquilidade às famílias, respeitando a vontade do falecido e promovendo soluções jurídicas seguras e equilibradas.