(77) 3421-9169
O Direito do Trabalho é o ramo que regula as relações entre empregados e empregadores, garantindo o equilíbrio entre direitos e deveres.
A Porto & Pereira Sociedade de Advogados atua de forma técnica e ética na prevenção e resolução de conflitos trabalhistas, com atendimento personalizado tanto para empresas quanto para trabalhadores.
Principais Atuações
Reclamações trabalhistas e rescisões contratuais
Orientamos trabalhadores e empresas em ações relacionadas a demissões, verbas rescisórias e direitos decorrentes do contrato de trabalho.
Reconhecimento de vínculo de emprego
Analisamos situações em que há prestação de serviços sem o devido registro e atuamos para reconhecer o vínculo empregatício, assegurando os direitos correspondentes.
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
Prestamos suporte jurídico em casos de condutas abusivas que violem a dignidade e o respeito do trabalhador, buscando medidas legais adequadas para reparação.
Horas extras, adicionais e verbas não pagas
Verificamos irregularidades no pagamento de horas extras, adicionais noturnos, insalubridade e periculosidade, garantindo a observância da legislação trabalhista.
Acúmulo e desvio de função
Atuamos na defesa de trabalhadores que desempenham atividades além do previsto em contrato, buscando a devida compensação salarial.
Justa causa e demissões indevidas
Analisamos demissões para verificar se ocorreram conforme a lei, oferecendo defesa técnica e adequada para cada situação.
Acordos e negociações trabalhistas
Acompanhamos negociações individuais ou coletivas, orientando sobre acordos extrajudiciais, convenções e conciliações.
Defesa de empresas em ações trabalhistas
Oferecemos assessoria preventiva e contenciosa para empresas, com foco em minimizar riscos e manter a conformidade com a legislação vigente.
Perguntas Frequentes
1. Como funciona o atendimento?
Nosso atendimento funciona de forma online por videoconferência e presencial. Entre em contato conosco via WhatsApp e combinamos o formato que for mais conveniente para você.
2. O que fazer se fui demitido sem justa causa?
É importante verificar se todos os direitos foram pagos corretamente. Um advogado pode analisar o caso e indicar se há valores ou indenizações devidas.
4. O que é assédio moral no trabalho?
São condutas repetitivas que humilham, constrangem ou isolam o trabalhador. Esse tipo de comportamento pode gerar responsabilidade e indenização.
5. Posso ser dispensado por justa causa?
Sim, em casos de faltas graves previstas na CLT, como desídia, insubordinação ou violação de conduta ética. A justa causa deve sempre ser comprovada pelo empregador.
3. Tenho direito a receber por horas extras?
Sim, desde que o trabalho exceda a jornada legal e não haja compensação prevista. Cada situação exige análise específica conforme o contrato e os registros de ponto.
6. Como funcionam os acordos trabalhistas?
Podem ser realizados judicial ou extrajudicialmente. O advogado analisa os termos e orienta o cliente para garantir que os direitos sejam respeitados e homologados corretamente.
" Na Porto & Pereira, atuamos com ética, técnica e transparência para garantir relações de trabalho justas e equilibradas."
Outras Áreas de Atuação
O Direito Civil trata das relações entre pessoas no dia a dia - como contratos, bens, família e heranças. Nosso compromisso é oferecer soluções claras, éticas e eficazes, sempre com foco na proteção dos interesses e na prevenção de conflitos.
Direito Civil
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Direito Previdenciário
Atuamos em Direito Previdenciário com foco na concessão, revisão e manutenção de benefícios previdenciários, oferecendo atendimento claro, técnico e comprometido com a proteção dos direitos do segurado.
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Direito Sucessório
Cuidamos de questões relacionadas à herança, testamentos e inventários com sensibilidade e técnica. Nosso compromisso é garantir tranquilidade às famílias, respeitando a vontade do falecido e promovendo soluções jurídicas seguras e equilibradas.
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